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Dignidade menstrual é um direito de todas

Dignidade Menstrual

Dignidade menstrual é um direito de todas

Combater a pobreza menstrual é parte fundamental na luta de Iza Lourença por justiça sexual em Belo Horizonte e no Brasil
28 de maio – Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Combater a pobreza menstrual é parte fundamental na luta por justiça sexual em Belo Horizonte

28 de maio é o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de chamar atenção para um assunto de saúde pública: a pobreza menstrual, que prejudica o acesso das pessoas que menstruam a itens de higiene básica.

De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. 

Segundo matéria publicada pela Agência Senado, os dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, mostraram que 2,88% das pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 19 anos, deixaram de realizar alguma atividade básica, como estudar, brincar, trabalhar ou realizar afazeres domésticos por dificuldades relacionadas à menstruação. Este número é maior do que as pessoas que relataram ter tido atividades prejudicadas em função de questões relacionadas à gravidez ou parto, apenas 2,55%. Se levarmos em conta que a menstruação é um evento fisiológico mensal, para a maioria das pessoas, ao contrário do parto ou gravidez que precisa de um intervalo maior, é possível ter ideia do quanto a pobreza menstrual pode ser decisiva na vida de uma pessoa.

Em Belo Horizonte, a vereadora Iza Lourença (PSOL) vem comprando a briga na luta contra a pobreza menstrual. Em seu primeiro ano de mandato, a parlamentar levou à Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 99/2021, que propôs ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, para que o assunto deixe de ser um tabu na sociedade, além de prever o fornecimento de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto foi interrompido na Câmara Municipal por justificativa orçamentária, mas a luta pela dignidade menstrual seguiu. Em 2021, a vereadora destinou R$785 mil em emendas parlamentares para o combate à pobreza menstrual na cidade.

No mesmo ano, depois de muita mobilização, a Prefeitura enviou à Câmara o Projeto de Lei 196/2021, que institui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes que menstruam, regularmente matriculadas no ensino regular e EJA na nossa cidade. O objetivo do projeto é proteger estudantes, promover a saúde menstrual e combater a evasão escolar. A expectativa do Executivo é que o PL beneficie mais de 40 mil pessoas entre 9 e 50 anos de idade.

Além da atuação institucional para combater a pobreza menstrual, a sociedade civil também tem se organizado para mudar a situação em Belo Horizonte, onde o coletivo Flores de Resistência está fazendo a diferença nos territórios em que atua. Criado com o nome de ‘BH Fica em Casa’ em abril de 2020, no início da pandemia de COVID-19, o objetivo era ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a conseguirem se manter seguras em casa, no momento em que a única medida contra a doença era o isolamento social. Mais tarde, o coletivo passou a se chamar Flores de Resistência. Iza Lourença e Simone Penha são co-criadoras do movimento que hoje atua para levar a dignidade menstrual a ocupações da Região Barreiro.

O tema da dignidade menstrual vem ganhando repercussão a partir de mandatos femininos e progressistas Brasil afora, a partir da representatividade que as pautas das mulheres e pessoas trans que menstruam ganham espaço para serem debatidas na institucionalidade.

Seguimos na luta por justiça sexual e reprodutiva e para quebrar o tabu em torno da menstruação. No Brasil, enfrentar dificuldades com a higiene menstrual infelizmente é tão comum como menstruar, por isso seguimos trabalhando com vontade política para mudar este cenário.

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