GT se reuniu com secretarias para apresentar os desafios da construção de políticas antirracistas em Belo Horizonte

A vereadora Iza Lourença (PSOL) participou da reunião do Grupo de Trabalho sobre Dados Raciais e Índice de Vulnerabilidade Juvenil na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O GT  é resultado da Comissão da Juventude Negra, da qual Iza foi relatora em 2022, e das emendas à Lei Orgânica – 35/2022, que tratam da coleta de dados raciais no município de Belo Horizonte.

As secretarias municipais de Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social e Segurança e Prevenção levaram ao encontro os desafios encontrados para desenvolver políticas públicas que considerem a autodeclaração racial dos cidadãos de Belo Horizonte. A Diretoria de Políticas para a Juventude também participou do diálogo. 

Os professores Rodrigo Ednilson,  colaborador da Comissão da Juventude Negra e pesquisador do tema, e Valéria Oliveira, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), representaram a Universidade Federal de Minas Gerais apresentando importantes observações sobre como a cidade vem tratando os dados.

A reunião com os órgãos públicos evidenciou dois problemas que são estruturantes da sociedade brasileira: o racismo e o mito da democracia racial. Estas são construções sociais que interferem na autodeclaração racial  e que fazem com que, muitas vezes, servidores e usuários do serviço público façam a declaração ou preenchimento desses dados de maneira que não condiz com a realidade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMASAC) relatou sobre um programa de letramento racial já em curso, também disponível em formato online,  que visa capacitar os servidores para coletarem os dados raciais necessários para a alimentação de bancos de dados do município. Este programa servirá para sistematizar a coleta e atualização de dados com recorte racial e assim subsidiar o Governo  na aplicação  da Lei Municipal n° 11.440/2022. Sem essas premissas  a atualização  do IVJ e a formação  de um banco de dados municipais fica mais difícil.

Além disso, Belo Horizonte ainda enfrenta outro conflito na produção de dados raciais: a dificuldade no cruzamento e acesso à base de dados estadual. 

Sobre a atualização do IVJ, foi levantada a questão se as atuais fórmulas de cálculo e os sete indicadores utilizados seriam de fato as melhores referências ou se haveria a necessidade de outras. Também foi discutida a periodicidade adequada para atualização permanente do índice, de maneira que acompanhe as mudanças sociais. Atualmente o índice tem como referência o Censo Demográfico. 

Em relação ao uso do IVJ como balizador das políticas das Secretarias, todas mencionaram que estes dados têm sido fundamentais para pensar políticas públicas em regiões vulneráveis, com destaque ao Plano de Enfrentamento à Letalidade Juvenil coordenado pela Secretaria de Segurança e Prevenção.

O grupo fará outras reuniões ao longo do ano, com a área de planejamento, indicadores, entre outros,  e pretende apresentar os resultados encontrados à administração pública, a fim de aprimorar as políticas que afetam diretamente as juventudes periféricas e a população negra de Belo Horizonte.