PL que cria Dossiê das Mulheres é aprovado em segundo turno na CMBH
13/12/2022 2022-12-13 14:14PL que cria Dossiê das Mulheres é aprovado em segundo turno na CMBH
PL que cria Dossiê das Mulheres é aprovado em segundo turno na CMBH
Projeto faz parte de conjunto de iniciativas da Agenda Marielle Franco e foi aprovado por unanimidade. PL segue para sanção do Prefeito
Em breve, Belo Horizonte poderá ter um levantamento de dados sobre violência contra as mulheres, disponibilizado de forma permanente para toda a sociedade. Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei 88/2021, que cria o Dossiê das Mulheres em Belo Horizonte.
Iniciativa das vereadoras Iza Lourença, Bella Gonçalves e da co-vereadora Cida Falabella (PSOL), o PL vai criar um banco de dados com informações sobre violência contra a mulher para subsidiar políticas de enfrentamento, elaborando estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais. Agora, o projeto segue para sanção do executivo.
“Este é um projeto de transparência de dados. Não é possível fazer política pública eficiente se a gente não souber sobre o problema, se a gente não souber quem são as mulheres que sofrem violência no nosso município. Hoje damos um importante passo para a luta das mulheres e para o legado de Marielle Franco. Agora é mobilizar e pressionar pela aprovação do Prefeito“, declara Iza Lourença.
Agenda Marielle
A proposição faz parte de uma articulação da Agenda Marielle Franco, iniciativa que sistematizou o legado da vereadora em 2020 em um conjunto de pautas e práticas defendidas por Marielle. A Agenda foi produzida pelo Instituto Marielle Franco, organização fundada pela família de Marielle, com a intenção de lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes da parlamentar.