Valores foram destinados a partir de emendas impositivas orientadas por parlamentares do PSOL nas Câmaras Municipal e Federal 

A Rede Municipal de Pontos de Cultura de Belo Horizonte é financiada com recursos de emendas impositivas articuladas na Câmara Municipal. Uma rede de incentivo e disseminação de iniciativas culturais, o objetivo da política é reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas nas comunidades e em redes. Em 2023, serão investidos mais de R$1,1 milhão no programa, que seleciona os grupos a serem apoiados através de edital de chamamento público.

A articulação é iniciativa da Gabinetona BH, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com indicação da co-vereadora Cida Falabella. Os recursos vem de duas Emendas Impositivas Municipais orientadas pelas vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves (R$300mil cada), uma Emenda Federal, de autoria da deputada federal Áurea Carolina, além de recursos discricionários da Secretaria Municipal de Cultura.

“É princípio básico da gestão pública entender que cada real gasto na cultura economiza nos gastos com outras políticas, como a de saúde mental, por exemplo. Além de, claro, garantir bem estar e enriquecer o capital cultural da população, reforçando o sentimento de pertencimento e fomentando o exercício do pensamento crítico, que tanto querem negar ao nosso povo com o sucateamento justamente das políticas de educação e cultura”, afirma Iza Lourença.

Para implementação da política, um chamamento público está selecionando 11 projetos culturais que contribuam para o reconhecimento, fomento, desenvolvimento, articulação e continuidade de ações culturais relevantes para a diversidade cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, em Belo Horizonte.

Os projetos devem considerar as diversas expressões culturais de base comunitária, além de estarem integrados às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva. Cada projeto receberá cerca de R$100 mil para a execução das ações, que deverão ter a duração de 12 meses, sendo realizadas ao longo de 2023. Além do apoio financeiro aos selecionados, todas as instituições que tiverem pelo menos 60 pontos na nota final serão certificadas como Ponto de Cultura, mesmo sem projetos selecionados.