Investimentos serão destinados à saúde da mulher e equipamentos na Regional Barreiro

Os meses finais do ano, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, são o período de decidir o orçamento da cidade para o ano seguinte. Neste ano de 2022, a vereadora de BH pelo PSOL, Iza Lourença, determinou o investimento de R$755 mil reais para reforçar o orçamento de equipamentos públicos voltados à promoção da saúde das mulheres no município, através de emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Duas maternidades na capital mineira, os hospitais Sofia Feldman e Risoleta Neves, vão receber recursos de emendas, R$500 mil e R$255 mil, respectivamente, para os atendimentos de 2023.

Os valores devem ser empregados para garantir a continuidade do atendimento humanizado às pessoas gestantes, parturientes e puérperas, pauta central no mandato da vereadora, que também é mãe, e teve acesso a um parto humanizado em hospital público da capital mineira. “Destinar valores significativos para o atendimento à mulher na cidade também é uma forma de valorizar o SUS na capital, fortalecendo equipamentos que integram a rede e mantêm o atendimento em níveis de excelência que se tornam referência para todo o país”, explica a vereadora.

Além das emendas citadas, Iza Lourença ainda destinou mais de R$670 mil para aquisição de materiais para a UPA Barreiro, e R$180 mil para aquisição de materiais e revitalização do Centro de Saúde Vila CEMIG, que fica na mesma Regional, totalizando mais de R$1,6 milhão para a saúde em BH.

Cortes no Orçamento Mulher

Este é o segundo ano em que a vereadora Iza reserva recursos financeiros para as maternidades. No último ano, ambos os hospitais, juntos, receberam mais de 1,2 milhão de reais em emendas. Em um cenário de sucateamento das políticas de saúde e cortes no Orçamento Mulher pelo governo federal – o governo Bolsonaro cortou grande parte do orçamento que subsidia políticas públicas destinadas a mulheres para 2023 – esse aporte financeiro é essencial para a manutenção do atendimento de excelência oferecido às gestantes em BH. 

Vale lembrar que o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) tem perseguido os dirigentes do Sofia, que atende não somente Belo Horizonte, mas 660 dos 854 municípios mineiros, sendo considerada a maior maternidade do país, além de ser certificado pelo MEC como um Hospital Ensino. O CRM/MG tem ameaçado cassar os registros dos profissionais no conselho de classe, por supostas práticas antiéticas e ilegais por parte de profissionais de enfermagem, acusações que a categoria já provou serem infundadas, e enxerga os abusos como reserva de mercado. A atual gestão nacional do conselho de medicina é publicamente alinhada a Bolsonaro.

Sobre as emendas impositivas

Aprovada na CMBH no último ano, a emenda impositiva à Lei Orgânica do Município reserva 1% do orçamento para emendas parlamentares dos 41 vereadores da Câmara Municipal. Cada parlamentar decide sobre a aplicação de aproximadamente 2,5 milhões de reais do orçamento anual do município.

Iza Lourença votou contra o projeto da emenda à época da votação, relembrando que, historicamente, as emendas parlamentares acabam servindo ao clientelismo e à perpetuação de poder. No entanto, diante da aprovação do projeto pela maioria da casa, Iza e seu Mandato Movimento vêm propondo a utilização dos recursos para corrigir esses desvios.

“Temos compromisso com a inclusão de grupos historicamente invisibilizados nas políticas públicas da cidade, com o fomento às lutas populares, a partir de uma gestão democrática e transparente desse instrumento”, explica a parlamentar.

E completa: “Essa é mais uma oportunidade de atender setores marginalizados da sociedade, como as mulheres, a população negra e LGBTI+, as pessoas com deficiência, e demais públicos minorizados, o que só é possível quando nós ocupamos a política com compromisso com as pautas do povo”, finaliza.